Conforme a tecnologia vai se desenvolvendo, novas soluções surgem e a praticidade passa a fazer parte do cotidiano. O certificado digital é um exemplo desse desenvolvimento.

Esse documento concede autenticidade a informações essenciais que são declaradas por pessoas ou por empresas e protege os dados quando as atividades forem realizadas por meio da internet.

A emissão de nota fiscal eletrônica somente é possível por intermédio da Assinatura Digital contida no certificado. Além disso, os órgãos públicos reconhecem empresas ou pessoas jurídicas por intermédio dele.

Então, é necessário saber como utilizar a certificação digital para garantir segurança no momento de emitir nota fiscal. Porém, mesmo com segurança, as empresas ainda precisam tomar certas precauções.

Cuidados com o certificado digital e a emissão de notas fiscais

É essencial que empresas que precisem emitir notas eletronicamente tenham controle sobre o certificado digital, assegurando que somente os seus documentos serão assinados através dele.

Para encaminhar dados com segurança, o certificado deve ser adquirido junto a uma das Autoridades Certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP – Brasil).

Dessa forma, dá para enviar o documento e ter a resposta com a permissão de uso, reprovação ou denegação da nota fiscal.

Depois, é preciso examinar as alternativas apresentadas pelas fornecedoras de notas fiscais eletrônicas sobre a proteção dos dados que estão no certificado do cliente.

A maior parte dessas fornecedoras não disponibiliza modelos que deixem o certificado internamente na empresa.

Elas apresentam o modelo A1, cujas informações são produzidas e guardadas no computador pessoal; ou o modelo A3, cujas informações são guardadas e processadas em um cartão inteligente.

Quando a fornecedora oferece a opção de deixar o certificado na guarda do cliente, o processo é mais seguro, pois só pessoas autorizadas, de dentro da empresa, por exemplo, poderão utilizar o certificado.

Quem precisa da nota fiscal?

Os microempreendedores individuais, as microempresas, empresas de pequeno porte, empresas do Simples Nacional, empresas do lucro real e empresas do lucro presumido são categorias que devem emitir nota.

Pessoas físicas, em casos específicos, e qualquer empresa que venda algum produto ou preste um serviço também têm esse dever.

Agora, e quanto aos profissionais liberais? Bom, todos os serviços feitos por trabalhadores autônomos precisam ser declarados, ainda que não haja vínculo empregatício.

Assim, o profissional liberal que necessitar emitir nota deverá ir à prefeitura, com os documentos pessoais e profissionais, a fim de pedir permissão para a emissão da nota, sendo cadastrado como autônomo.

Depois, é necessário pagar uma taxa relacionada ao cadastro e à Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF).

Dicas para a emissão da nota

Antes de solicitar a emissão de notas fiscais, é importante ficar atento aos seguintes detalhes:

• Tenha conhecimento do tipo de nota que precisa emitir (nota fiscal de produto, nota fiscal de serviço ou nota fiscal de consumidor);
• Automatize o processo de emissão;
• Saiba sobre o regime de tributação;
• Preste, devidamente, as contas dos seus ganhos;
• Saiba o valor da nota que deve emitir.

Caso precise de suporte para lidar com esse processo, é importante procurar auxílio profissional.

A empresa Inovações Digitais trabalha nesse segmento e tira dúvidas via telefone, assim como pelo WhatsApp, a fim de solucionar os problemas rapidamente.

Por isso, se precisar emitir notas fiscais, procure ficar informado e busque por profissionais que entendam do assunto para auxiliá-lo corretamente.